Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar a plataforma Loce Agency ("Loce", "serviço" ou "plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não use o serviço.

2. Sobre o serviço

A Loce é uma ferramenta de marketing baseada em inteligência artificial que analisa o feed do Instagram do usuário, aprende sua identidade visual e tom de voz, e gera posts personalizados (legenda e arte) com agendamento e publicação automáticos via API oficial do Instagram.

3. Cadastro e conta

Pra usar o serviço você precisa criar uma conta com informações verdadeiras e completas. Você é responsável por manter suas credenciais em segurança e por toda atividade na sua conta.

A conta é pessoal e intransferível. É proibido compartilhar acesso, criar contas falsas ou usar o serviço em nome de terceiros sem autorização.

4. Planos e pagamento

A Loce oferece planos pagos com cobrança recorrente mensal ou anual, conforme escolha do usuário no momento da contratação. O pagamento é processado por meio de gateways de pagamento parceiros.

Os preços, limites de uso e benefícios de cada plano estão descritos na página de planos. A cobrança é feita imediatamente no momento da contratação e renovada automaticamente ao fim de cada período, exceto se cancelada com antecedência.

Programa de fundadores: as primeiras 30 marcas assinantes recebem condições especiais (descontos e benefícios) que permanecem válidos enquanto a assinatura estiver ativa, conforme comunicado na página de planos.

5. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo painel da plataforma. O cancelamento interrompe a renovação automática e o acesso permanece até o fim do ciclo já pago. Não há reembolso proporcional de períodos não utilizados.

6. Uso aceitável

É proibido usar o serviço pra:

• Gerar ou publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
• Burlar limites técnicos, fazer engenharia reversa ou tentar acessar áreas restritas da plataforma
• Fazer uso comercial não autorizado, revender o serviço ou se passar pela Loce
• Publicar conteúdo automatizado em contas que não sejam de sua titularidade ou sem autorização legítima

O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta sem aviso prévio, sem direito a reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (código, design, marca, ilustrações) é de propriedade da Loce e protegido por lei. O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável de uso enquanto a assinatura estiver ativa.

O conteúdo gerado pela IA pra você (legendas e artes) pode ser usado livremente nos seus canais de marketing, respeitando os direitos de uso de imagens de referência e marcas eventualmente aprendidas.

8. Integração com o Instagram

Pra funcionar, a Loce solicita autorização do usuário pra acessar e publicar via API oficial do Instagram (Meta). Você pode revogar essa autorização a qualquer momento nas configurações da sua conta no Instagram, mas isso vai interromper as funcionalidades dependentes.

9. Limitação de responsabilidade

A Loce se esforça pra entregar um serviço estável e de alta qualidade, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem que o conteúdo gerado pela IA será sempre adequado pra qualquer contexto.

A Loce não se responsabiliza por: indisponibilidades de serviços de terceiros (Instagram, gateways de pagamento), perda de receita ou oportunidade decorrente do uso da plataforma, ou por decisões editoriais do usuário com base no conteúdo gerado.

10. Modificações dos termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas no painel ou por e-mail. O uso contínuo do serviço após a alteração implica aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca da sede da Loce pra resolver quaisquer disputas, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.